Encerrar a obrigação de pagar pensão | Resolve Pensão
Resolve Pensão

A pensão não é
para sempre.

Fazer 18 anos não encerra a pensão sozinho
A obrigação só termina com decisão judicial ou acordo
quando cabe

O que fundamenta o pedido.

Nem todo fundamento tem o mesmo peso. Estes são os que a Justiça costuma aceitar.

O filho atingiu a maioridade e tem condições de se sustentarmais forte
O filho passou a trabalhar e tem renda própriamais forte
O filho foi adotado por outra pessoamais forte
Queda significativa e comprovada na renda de quem pagadepende do caso
Filho maior cursando ensino superiordepende do caso
o erro mais comum
A pensão não cai sozinha no aniversário de 18 anos. A maioridade é um fundamento para pedir, mas a obrigação só termina com decisão judicial ou acordo formal. Quem simplesmente para de pagar vira devedor, e a dívida é cobrável com prisão.
o caminho

Como funciona a exoneração.

É uma ação própria. O objetivo é demonstrar que a situação que justificava a pensão não existe mais.

1
início
Análise honesta do caso
Avaliamos os fundamentos e a documentação antes de qualquer passo. Se o pedido tem risco, você fica sabendo antes de contratar.
2
Ação de exoneração
O pedido entra demonstrando a mudança de circunstância que justifica o encerramento.
É possível pedir a suspensão do pagamento enquanto o processo corre.
3
Citação e resposta
A outra parte é citada e pode contestar, sustentando que a pensão ainda é necessária.
com acordoa pensão é encerrada de forma consensual e homologada.
sem acordoo processo segue e quem decide é o juiz.
4
Provas
Renda do filho, condições de vida e capacidade de se sustentar entram nos autos.
resultado
Exoneração decretada
O juiz encerra formalmente a obrigação. A partir daí, a pensão deixa de ser devida.
o dinheiro

A data que decide é a da citação.

Não é a da sentença, e não é a do aniversário de 18 anos.

dia 0
Contratação
Conferimos os fundamentos
início
Ação de exoneração
Com pedido de suspensão
em seguida
Citação de quem recebe
É desta data que a decisão conta
sentença
Obrigação encerrada
A pensão deixa de ser devida
A exoneração retroage à citação. Os meses entre a citação e a sentença são alcançados pela decisão, mas o que já tiver sido pago não é devolvido. Por isso o que pesa não é quando a sentença sai: é quando o outro lado é citado. Até lá, a pensão é devida integralmente.
próximo passo

Vamos ver se o seu caso tem fundamento.

A equipe entra em contato para entender a situação atual e dizer, com honestidade, se o pedido se sustenta.

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