Revisão do valor da pensão | Resolve Pensão
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O valor foi fixado um dia.
A vida mudou desde então.

A lei permite rever sempre que a situação mudar
Não existe prazo mínimo — o que conta é a mudança
quando cabe

Situações que sustentam o pedido.

A revisão corre nos dois sentidos: pode aumentar ou reduzir. Basta uma mudança real, e provada.

O filho cresceu e as despesas subirampara aumentar
Surgiram gastos novos: escola, saúde, terapiapara aumentar
Quem paga passou a ganhar maispara aumentar
O valor está anos sem reajuste realpara aumentar
A renda de quem paga caiu de verdadepara reduzir
Nasceu outro filho de quem pagapara reduzir
o caminho

Como funciona a revisão.

O rito é mais curto que o do processo original: o vínculo e a obrigação já existem.

1
início
Levantamento do que mudou
Comparamos a situação de hoje com a da época da decisão: despesas novas, renda das partes, idade do filho.
2
Ação revisional
O pedido entra com o comparativo e os documentos que provam a mudança.
3
Audiência de conciliação
As partes tentam acordar um novo valor.
com acordoo novo valor é homologado e o processo encerra aqui.
sem acordoo processo segue, e quem decide é o juiz.
4
Provas
Comprovantes de despesa e informações de renda do outro genitor entram nos autos. É o que sustenta o número pedido.
resultado
Novo valor fixado
A sentença define o valor atualizado, que substitui o anterior.
o valor

O que o juiz compara.

A revisão é uma conta de antes e depois, dos dois lados.

de um lado
O que mudou para o filho
Idade e rotina
Escola e material
Saúde e tratamentos
Transporte e atividades
×
do outro
O que mudou para os pais
Renda de quem paga
Renda de quem cuida
Patrimônio novo
Padrão de vida
resultado
O valor atualizado
Para cima ou para baixo, conforme a mudança provada.
Revisão se ganha com documento. Boleto de escola, receita médica, comprovante de renda: cada papel é um argumento. Sem prova da mudança, o valor antigo permanece.
o dinheiro

A partir de quando vale.

O novo valor não começa a contar só na sentença.

dia 0
Contratação
Levantamos o que mudou
início
Ação revisional
O pedido é protocolado
em seguida
Citação do outro genitor
É desta data que o valor conta
sentença
Novo valor fixado
Substitui o valor antigo
O novo valor retroage à citação. Se subiu, a diferença desses meses é devida; se baixou, o que já tiver sido pago não é devolvido. Em qualquer sentido, a data que conta é a da citação — não a da sentença.
próximo passo

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É só chamar a equipe na mesma conversa. Explicamos quantas vezes for preciso, sem juridiquês.

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